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Economia

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IRPF

Roy Junior

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Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões.
Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.

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O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Prazo de resgate
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, a pessoa deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

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Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Restrições
O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

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As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Planos de saúde, tomate e cebola influenciam inflação de março

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As altas de preços dos planos de saúde, do tomate e da cebola foram os principais responsáveis pela inflação de 0,16% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em março deste ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro, a inflação foi de 0,83%.

O preço da cebola cresceu 14,34% no mês e o do tomate, 9,85%. Outro alimento que também teve aumento expressivo foi a banana prata (7,79%).

“Esses três produtos tiveram altas em março influenciadas por uma menor oferta. A gente tem uma questão histórica do aumento dos preços dos alimentos no verão, por conta de altas temperaturas e altos índices de chuvas [que prejudicam as colheitas]. Em 2024, esse efeito foi intensificado por conta do El Niño”, explica o pesquisador do IBGE, André Almeida.

Açaí (14,20%), alho (7,90%), mamão (6,40%), laranja pera (5,49%), ovo de galinha (4,59%), leite longa vida (2,63%) e refrigerante e água mineral (1,23%) completam a lista dos dez itens alimentícios com maiores altas de preços.

Causas
Esses aumentos puxaram a inflação dos alimentos no mês (0,53%) e foram alguns dos principais responsáveis pelo IPCA de março. Apesar disso, o grupo alimentação e bebidas teve uma redução em sua taxa em relação a fevereiro, quando havia sido registrado um índice de 0,95%.

Outro item que teve contribuição relevante para a alta de preços de março foi o dos planos de saúde. Ele variou 0,77% no mês. “Isso se refere à apropriação mensal do reajuste autorizado pela ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar]”, avalia Almeida.

O grupo saúde e cuidados pessoais teve inflação de 0,43%, resultado influenciado também pela alta dos produtos farmacêuticos (0,52%).

O grupo transportes anotou deflação (queda de preços) de 0,33% e ajudou a frear a inflação oficial como um todo, porque o IPCA recuou de 0,83% em fevereiro para 0,16% em março.

A queda de 9,14% das passagens aéreas foi um dos itens que mais contribuíram para o recuo da taxa de inflação no mês. O gás veicular (-2,21%), o óleo diesel (-0,73%) e a tarifa do ônibus urbano (-0,06%) também tiveram deflação.

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Comunicação (-0,13%) e artigos de residência (-0,04%) foram outros grupos de despesa com deflação em março. O item educação, que tinha sido o grande responsável pela inflação de fevereiro, com uma taxa de 4,98%, em março acusou uma taxa de apenas 0,14%, também contribuindo para a queda do IPCA.

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,19%), vestuário (0,03%) e despesas pessoais (0,33%). Entre as capitais e regiões metropolitanas, a maior alta de preços foi observada em São Luís (0,81%). Porto Alegre foi a única a apresentar deflação (-0,13%).

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Batata-inglesa, contrafilé e óleo de soja tiveram redução de preço em março, aponta IPR

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Batata-inglesa (-20,74%), contrafilé (-3,81%) e óleo de soja (-3,17%) estiveram entre os produtos com queda de preços em março de 2024 no Paraná, na comparação com fevereiro, segundo dados do IPR – Alimentos e Bebidas, índice medido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) em seis municípios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (8). As variações foram causadas pelo aumento da oferta destes alimentos ao consumidor.

Considerando as cidades em que o levantamento é feito pelo Ipardes, houve redução de preços da batata-inglesa em Curitiba (-25,47%), Ponta Grossa (-22,12%), Maringá (-21,71%), Cascavel (-19,53%), Foz do Iguaçu (-19,17%) e Londrina (-16,13%). Já o contrafilé acumula quedas em Londrina (–6,64%), Maringá (-5,72%) e Ponta Grossa (-3,71%).

“As quedas de preços em batata-inglesa são reflexo de uma evolução da colheita e, no caso da carne, observa-se que o abate de animais está mais intenso, ampliando a oferta ao consumidor”, explica o diretor do Centro de Estatística Estadual do Ipardes, Marcelo Antonio.

Mesmo com essas reduções, no mês de março o IPR-Alimentos e Bebidas do Estado do Paraná registrou uma alta geral de 1,14%. A variação foi inferior à observada em fevereiro, que foi de 1,44%. Esse movimento foi observado nos seis municípios abrangidos pela pesquisa, sendo o resultado mais expressivo em Foz do Iguaçu, com 1,59%, seguido por Cascavel (1,47%), Ponta Grossa (1,23%), Londrina (0,91%), Curitiba (0,87%) e Maringá (0,79%).

Dos 35 produtos pesquisados mensalmente, os alimentos cujas variações mensais de preços mais impactaram para o aumento do índice, em pontos percentuais, o tomate e o leite integral que, juntos, foram responsáveis por 0,73% da variação mensal do IPR. Outras contribuições significativas foram das variações do ovo de galinha, da cebola e do alho.

DOZE MESES – Ao longo dos últimos 12 meses o IPR registra um acumulado de 3,18% no Paraná. Nos municípios pesquisados, o IPR entre abril de 2023 a março de 2024 acumulou alta de 5,12% em Cascavel, 3,78% em Londrina, 3,34% em Maringá, 3,21% em Foz do Iguaçu, 2,04% em Ponta Grossa e 1,58% em Curitiba.

Por segmento, as quedas mais significativas de preços ficaram por conta do óleo de soja, com uma redução de 22,7%, da farinha de trigo, -14,30%, e da margarina, que caiu 11,17%. A queda acumulada do óleo de soja foi de 24,92% em Curitiba, de 23,52% em Ponta Grossa, de 23,15% em Maringá, de 22,37% em Londrina, de 21,11% em Cascavel e de 20,94% em Foz do Iguaçu.

Na outra ponta, os acréscimos ficam com batata-inglesa, cebola e laranja. A batata-inglesa, por exemplo, sofreu acréscimo de 82,67% no município de Londrina; 74,18% em Cascavel; 64,26% em Maringá; 62,28% em Curitiba; 58,95% em Ponta Grossa e 48,82% em Foz do Iguaçu.

INDICADOR – Lançado em 15 de dezembro de 2022, o IPR utiliza os registros fiscais da Receita Estadual do Paraná. O Ipardes faz uma média de 382 mil registros de notas fiscais eletrônicas ao mês emitidas em 366 estabelecimentos comerciais de diferentes portes localizados em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu.

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Os 35 produtos avaliados foram definidos a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Paraná e representam cerca de 65% das compras de alimentos e bebidas dos paranaenses. O Instituto também trabalhou a série histórica de preços desde 2020, que permite analisar a flutuação no preço de alimentos e bebidas nos últimos dois anos no Estado.

Com a análise detalhada dos índices pelo Ipardes, as maiores cidades do Paraná têm condições de saber exatamente o comportamento dos preços dos alimento. Os dados são importantes, por exemplo, para a elaboração de políticas públicas regionais e estaduais mais direcionadas em função da situação inflacionária de cada cidade.

Fonte: AEN

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