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Primeiras-damas do Paraná discutem políticas e ações sociais voltadas às mulheres

Roy Junior

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A primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, presidiu nesta terça-feira (21) o II Encontro das Primeiras-Damas do Paraná — A Força da Mulher Paranaense, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

A primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, presidiu nesta terça-feira (21) o II Encontro das Primeiras-Damas do Paraná — A Força da Mulher Paranaense, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O evento, que contou com a presença de 300 participantes, entre prefeitas, primeiras-damas e assistentes sociais municipais, teve como objetivo apresentar políticas públicas das secretarias e autarquias estaduais que convergem para a proteção das mulheres, incentivo ao empreendedorismo e cuidados com a saúde, por exemplo. Elas receberam uma cartilha com informações sobre cada programa do Estado e como acessá-los.

De acordo com Luciana, a iniciativa é essencial para que o governo estadual conheça as necessidades de cada localidade, ao mesmo tempo em que apresenta projetos que contribuem para colocar a mulher no papel de protagonista de sua realidade. “Nosso propósito é estreitar laços e mostrar que essa união é essencial. Onde está a população que nós precisamos atender e fazer a diferença? Ela está nas cidades, então precisamos otimizar esse trabalho, que tem que ser em conjunto para que faça a diferença na vida da população paranaense”, afirmou.
Ela também destacou a atual bancada feminina na Assembleia Legislativa do Paraná, que passou de 5 para 10 deputadas estaduais, o maior número da história do Legislativo em quase 170 anos, reforçando o momento de discussão da temática na sociedade.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior também participou do evento e disse que essa bancada de mulheres já está ajudando o Paraná a alcançar novas conquistas. “Elas foram fundamentais para aprovar o Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, entre outras iniciativas. A Luciana me ajuda muito no governo estadual e eu tenho certeza que as primeiras-damas ajudam muito nos municípios. Estamos formando um elo muito produtivo”, afirmou.
A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, ressaltou a importância da parceria entre municípios e Estado na construção de políticas públicas voltadas às mulheres. “Participaram do evento as principais personalidades femininas do Paraná. As primeiras-damas, direta ou indiretamente, ajudam as mulheres de cada município, então um evento como esse tem uma capilaridade muito grande, as mensagens serão difundidas e desenvolvidas nos municípios”, disse.

A prefeita de Astorga e presidente das Mulheres Municipalistas do Paraná, Suzie Pucillo, destacou que o Estado conta com uma ampla rede de assistência às mulheres. “É uma honra e uma alegria muito grande participar de um momento tão especial como esse. Vemos que o nosso Estado avança nas políticas públicas direcionadas a nós mulheres, pois sabemos que estamos lutando há muito anos para conquistar nosso espaço”, disse.

PROJETOS – Entre as iniciativas apresentadas está o Banco da Mulher Paranaense, da Fomento Paraná, que oferece linhas de microcrédito de até R$ 20 mil para empreendimentos informais, Microempreendedoras Individuais (MEIs) ou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Lançado pelo governador Ratinho Junior em setembro de 2019, ele já atendeu mais de 13 mil empreendimentos que têm mulheres como sócias ou proprietárias, com um montante de créditos liberado que soma R$ 150,4 milhões.
As primeiras-damas dos municípios paranaenses, prefeitas e assistentes sociais também conheceram o Ame-se, site que reúne diferentes iniciativas de todas as Secretarias de Estado em um único local, centralizando serviços que possam orientá-las de forma simples e descomplicada.

Pela recém-criada Secretaria da Mulher, foi apresentado o Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, responsável por planejar, formular, acompanhar, coordenar, assessorar e monitorar os assuntos e instrumentos relativos à implantação e implementação da Política de Defesa dos Direitos da Mulher no Estado do Paraná.
As participantes também conheceram as Unidades Móveis – Ônibus Lilás, parceria do Estado com o governo federal, que leva orientações, acolhimento e prevenção sobre violência contra a mulher, principalmente para locais mais distantes, como aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas; e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que oferece atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência.

Na área da agricultura, o projeto Mulheres do Café, que reúne cafeicultoras do Norte Pioneiro para agregar valor à produção do café especial, foi louvado pelas presentes. Criada pelo IDR-Paraná, a iniciativa abrange mais de 250 mulheres, distribuídas por 12 grupos de 11 municípios. Não exclusivo às mulheres, mas tendo elas como principais beneficiadas, o Renda Agricultor Familiar auxilia famílias da área rural em situação de vulnerabilidade social por meio da transferência de auxílio financeiro para investimentos em geração de renda e melhoria da qualidade de vida.
Pela saúde, foram apresentadas iniciativas que promovem o cuidado da mulher durante a gravidez, prevenção e tratamento de câncer do colo do útero e mama, medicina fetal, cuidados com a saúde mental, ações que promovem a saúde de mulheres indígenas, além da atenção às mulheres em situação de violência. Todas os programas podem ser acessados pela rede municipal.

Na área social, os destaques foram os programas Nossa Gente Paraná, de enfrentamento à vulnerabilidade social, por meio de acompanhamento familiar e projetos complementares intersetoriais; Nossa Gente Paraná – Primeira Infância, que efetiva o repasse de recursos aos municípios para o acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade; e o Cartão Comida Boa, de transferência de renda para contribuir com a segurança socioassistencial, não exclusivos para as mulheres, mas tendo elas como principais beneficiadas.
O Paraná também possui 21 Delegacias da Mulher que funcionam 24 horas por dia e realizam investigação, prevenção, repressão e processamento de infrações penais praticadas contra as mulheres em casos de violência doméstica e familiar. Para mulheres que já possuem medidas protetivas concedidas pelo Judiciário, é disponibilizado o Botão do Pânico, por meio do aplicativo 190 da Polícia Militar, em todas as comarcas.

FUNDO DA MULHER – No encontro, o governador Ratinho Junior sancionou a lei que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR), encaminhado à Assembleia Legislativa em 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo é dar suporte financeiro no planejamento, implantação e execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres. O governador também anunciou um pacote com dez ações focadas no combate à violência contra a mulher, com a criação de canais de atendimento ao público feminino e suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas.

Fonte: AEN

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Educação

Mais de 930 mil alunos da rede estadual fazem a Prova Paraná a partir de segunda-feira

Roy Junior

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Começa nesta segunda-feira (22) a 1ª edição da Prova Paraná e da Prova Paraná Digital, iniciativas da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) que avaliam, trimestralmente, o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino, e também das redes de ensino municipais que aderiram ao projeto. O objetivo é subsidiar professores e pedagogos no desenvolvimento e aprimoramento de novas estratégias pedagógicas, planejando novas metodologias a serem aplicadas em sala de aula, em prol do fortalecimento do ensino em todos os níveis.

A Prova PR ocorre até quinta-feira (25), no formato impresso, para estudantes de todos os níveis. Alunos do 8º e 9º anos do Fundamental farão a avaliação também de forma digital, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, em uma segunda etapa, até 3 de maio.

A Seed-PR estima que, nesta primeira edição, as provas sejam realizadas por mais de 930 mil estudantes de 397 municípios, distribuídas de acordo com os níveis escolares e cobrindo os ensinos Fundamental, a partir do 5° ano, e Médio.

APLICAÇÃO – Nesta edição, cada nível escolar terá componentes curriculares avaliados separadamente em dois cadernos distintos. Do 5° ao 9° ano, serão avaliados os componentes de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Língua Inglesa.

Para os alunos do 8° e 9° anos, a prova referente ao Caderno 1 será via digital e abrangerá os componentes de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Os demais componentes (Língua Inglesa, Geografia e História) serão avaliados em prova impressa, como os demais.

Neste ano há uma novidade para os alunos da 3ª série do Ensino Médio. Além dos componentes de Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Física, Biologia, Química, Filosofia, Sociologia e Educação Financeira, também serão avaliados os desempenhos nos componentes curriculares presentes nos Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio (NEM): “Matemática e Ciências da Natureza”, “Linguagem e Ciências Humanas” e “Educação Profissional”, aplicados em cadernos impressos.

O Caderno 1 avaliará os componentes de Língua Portuguesa e Matemática e o Caderno 2 aqueles referentes aos itinerários formativos – ambos via prova impressa.

Assim como nas demais edições, as notas alcançadas nas avaliações de Matemática serão automaticamente classificatórias para as Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná (OMAP), tanto para os alunos de Ensino Fundamental quanto do Médio. Mais informações podem ser consultadas AQUI.

PROVAS ADAPTADAS – Outra novidade da Prova Paraná deste ano é que para os estudantes da Educação Especial, as avaliações estarão disponíveis em formato adaptado, de acordo com a necessidade do aluno. As provas serão disponibilizadas nas seguintes versões: ampliadas, superampliadas, TXT, Libras, Braille e coloridas.

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APRIMORAMENTO – A Prova Paraná é um instrumento de avaliação elaborado com o objetivo de identificar as dificuldades apresentadas, bem como as habilidades já apropriadas pelos estudantes durante o processo de ensino e aprendizagem. Em 2019, quando foi instituída, houve três edições que avaliaram conhecimentos referentes às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Depois, os conteúdos foram ampliados gradativamente.

A Seed-PR oferece, sem ônus para as secretarias municipais que aderirem à proposta, os instrumentos de avaliação impressos para o Ensino Fundamental e, também, um aplicativo de celular para correção dessas provas, reduzindo o trabalho manual. A iniciativa gera relatórios para professores, gestores, escolas e secretarias municipais.

Esse app, utilizado também nas correções das provas aplicadas aos alunos da rede estadual, resultam em uma fonte de pesquisa e dados para aperfeiçoamento da prática pedagógica dentro dos mais diversos contextos educacionais.

Fonte: AEN

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Economia

4ª parcela do IPVA de veículos com final de placa 5 e 6 vence nesta sexta-feira

Roy Junior

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A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que esta sexta-feira (19) é o prazo final para pagar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos com placas terminadas em 5 e 6

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes devem pagar a quarta cota do imposto ao longo desta semana, e até a próxima terça-feira (23), sem a incidência de juros. É importante ficar atento às datas de vencimento, que variam de acordo com o final da placa.

Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes do Paraná devem gerar os boletos por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.

OPÇÕES – Uma das alternativas de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.

Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados pelas empresas está disponível AQUI.

ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

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ATRASO – A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas por meio dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou através dos apps da Receita Estadual e do Detran.

Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 por final de placa:
1 e 2 – 17/04 (vencida)
3 e 4 – 18/04 (vencida)
5 e 6 – 19/04
7 e 8 – 22/04
9 e 0 – 23/04

Fonte: AEN

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Cidades

Duplicação de rodovia entre Maringá e Iguaraçu chega a 44% de execução

Roy Junior

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), atingiu a marca de 44,03% de execução da duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu, na região Noroeste. O investimento na obra é de R$ 183.456.873,42.

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Os serviços mais avançados são a terraplenagem, com 62,39% de conclusão, em que é preparada a plataforma da nova pista, paralela à pista já existente, por meio de corte ou aterro do solo. Durante a terraplenagem também está sendo implantado o sistema de drenagem de águas, que inclui bueiros e caixas de passagem, e, mais perto do final da obra, sarjetas triangulares de concreto e bocas de lobo, entre outros dispositivos.

Em seguida, vêm as obras de arte especiais (OAE) do trecho, com 51,81%, que incluem a nova ponte sobre o Rio Pirapó, já concluída, três viadutos e duas passarelas. Atualmente os serviços nas OAEs estão concentrados no viaduto do entroncamento com a PR-454, com o viaduto de Iguaraçu já com infraestrutura e mesoestrutura prontas no local, e o viaduto no acesso ao Centro de Controle de Zoonoses com a fundação concluída.

A pavimentação em si atingiu 47,51%, que inclui as pistas novas do eixo central, em um total de 21,82 quilômetros entre os dois municípios, e também cinco quilômetros de vias marginais e dez retornos em nível.

A obra abrange ainda galerias celulares, passa-fauna, sinalização horizontal e vertical na pista nova e adequação da sinalização na pista existente, iluminação viária nas OAEs, melhorias ambientais e serviços complementares. A previsão é concluir os serviços até o final do ano.

RETOMADA – Esta duplicação passou por três períodos de paralisação devido a uma disputa judicial entre as empresas que disputaram sua licitação, situação que foi inteiramente superada somente no final de 2022. A obra foi retomada e desde o primeiro semestre de 2023 mantém um ritmo constante de serviços.

Fonte: AEN

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Policial

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