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Paraná recebe viaturas do Ministério da Justiça para coibir violência contra a mulher

Roy Junior

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O Paraná recebeu nesta sexta-feira (14), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 50 viaturas e uma série de armas, munições e equipamentos para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher e equipar toda a área de segurança pública do Estado. Os veículos e equipamentos foram entregues ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pelo ministro Flávio Dino, em cerimônia no Palácio Iguaçu, e fazem parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II).

Foram entregues 41 viaturas descaracterizadas para as forças de segurança do Estado, que serão distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Penal e Científica, Corpo de Bombeiros e para a própria Secretaria de Segurança Pública, além nove viaturas para a Patrulha Maria da Penha, destinadas à prevenção e combate à violência contra a mulher. O Paraná recebeu, ainda, nove drones, 65 pistolas 9 mm, 76,9 mil munições, além de outros equipamentos.
O governador ressaltou a parceria com o Ministério da Justiça para reequipar a segurança do Estado. “Estamos organizando agora a distribuição para que esses veículos atendam todas as forças de segurança e reforcem, especialmente, a proteção das mulheres do nosso Estado”, disse. Ele afirmou que o Paraná está avançando na área, com redução de 38% nos feminicídios no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022.

“A política da Secretaria da Segurança Pública, com o reforço do Ministério da Justiça, está ajudando o Paraná a ter mais eficiência nessa área, salvando a vida das mulheres paranaenses. Além disso, temos uma preocupação muito grande com a área de fronteira do Estado, que demanda investimentos e um trabalho conjunto com o ministério para coibir a criminalidade nesses locais”.
O ministro Flávio Dino destacou o trabalho integrado do governo federal com os estados e prefeituras. “Por isso, estamos entregando essas viaturas, sendo que parte delas serão destinadas ao combate à violência contra a mulher, porque o feminicídio é algo devastador para os lares dos brasileiros e brasileiras”, disse ele.
Ele também mencionou o reforço nas parcerias referentes ao Fundo Nacional de Segurança Pública. “O Paraná tem recursos disponíveis e terá mais para os programas voltados à segurança na fronteira. Medimos a quantidade de recursos investidos à luz da eficiência dos gastos, e a eficiência do Paraná tem sido alta. Queremos ajudar o Paraná porque ele ajuda o Brasil”, complementou.

PRONASCI II – Lançado em março pelo governo federal, o Pronasci II foi dividido em cinco eixos, tendo como prioridade, neste primeiro momento, o enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio. Para isso, além do fortalecimento da estrutura de repressão nos estados, também serão construídas mais 40 Casas da Mulher Brasileira – três delas no Paraná, de acordo com o ministro. Os espaços servirão de assistência às vítimas de violência doméstica.
Os outros eixos prioritários do programa incluem o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural; apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Eles estão alinhados ao Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de 2 mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030.

ESTRUTURA – O Paraná está reforçando a estrutura de segurança pública para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência. A Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, está sendo implantada em todos os batalhões do Estado. E até maio deste ano, 100% do efetivo da PM estará capacitado para prestar o atendimento especializado às vítimas de violência doméstica.
Isso inclui tanto o atendimento de emergência recebidos no 190, como nas chamadas intervenções do tipo 2. Neste caso, os policiais vão até as residências das mulheres que registraram um boletim de ocorrência para monitorar e orientar a vítima e também para conversar com o agressor, já que muitas vezes o casal continua morando na mesma casa.

“As viaturas recebidas do Ministério da Justiça se somam aos investimentos do Governo do Estado, especialmente no enfrentamento à violência doméstica. A segurança pública necessita dessa integração entre as forças federais, estaduais e municipais para trazer resultado para a população”, salientou o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira.

O Estado conta, também, com 21 Delegacias da Mulher, destinadas a vítimas de violência. Elas estão localizadas nas cidades de Arapongas, Apucarana, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
Outra iniciativa é o Botão do Pânico, dispositivo de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica. A ferramenta chegou a todas as comarcas do Estado, com o acionamento podendo ser feito em qualquer um dos 399 municípios através do aplicativo 190 da Polícia Militar. O Botão do Pânico é resultado do trabalho integrado entre a Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação (Celepar).

PRESENÇAS — Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen; os chefes da Casa Civil, João Carlos Ortega, e da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira; os secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; da Comunicação, Cleber Mata; do Planejamento, Guto Silva; e da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio; o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o delegado-geral da Polícia Civil, Sílvio Rockembach; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco; o chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Waldick Garret; o diretor-geral da Polícia Penal, Osvaldo Messias Machado; a coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Praddo; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; o diretor-geral do Detran, Marcos Furtado; o diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra; os deputados federais Zeca Dirceu, Carol Dartora, Luciano Ducci e Aliel Machado; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Anna Júlia, Gugu Bueno e Renato Freitas; e demais autoridades municipais e estaduais.

Fonte: AEN

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Concurso

Estado divulga relação de candidatos/vagas do concurso do Quadro do Poder Executivo

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A Divisão de Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração e da Previdência, divulgou nesta quinta-feira (11) as informações estatísticas sobre as vagas e os números de inscritos do concurso público deste domingo (14), inclusive para PCDs e afrodescendentes. O candidato pode acessar o documento na íntegra com os detalhes de todos os cargos e funções no portal oficial do certame. São mais de 250 vagas para o Quadro Próprio do Poder Executivo, com 35.640 candidatos inscritos.

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O cargo para Nível Superior com o maior número de candidatos inscritos foi o de Administrador, com 4.731 inscritos. O número representa uma disputa de 105 candidatos por vaga (são 45 vagas no total). Na sequência aparecem as funções de Analista de Procuradoria e Pedagogo, com 2.040 e 1.713 inscrições para duas e uma vaga, respectivamente.

Já para os cargos disponíveis para o Ensino Médio e Ensino Médio Técnico, a maior procura foi para Técnico de Enfermagem, com 7.869 inscritos (para duas grandes áreas regionais de atuação), em 15 vagas; Fiscal de Meio Ambiente, com 3.054 inscrições para duas vagas; e Técnico de Manejo e Meio Ambiente, com um total de 592 candidatos para nove vagas (66 por vaga).

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“As estatísticas não devem desanimar os inscritos, pois este é um concurso que terá 253 vagas iniciais, mas que poderá ser prorrogado e ter validade de até quatro anos. Dessa forma, a expectativa é de que o número final de convocados seja ainda maior dentro deste período”, lembrou o secretário da Administração e da Previdência, Elisandro Frigo.

A prova será aplicada em seis cidades: Curitiba, Cascavel, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina e Umuarama. A maior parte dos candidatos fará a prova na Capital (19.897 candidatos), seguido por Londrina (6.466) e Cascavel (3.683 candidatos).

Os locais de prova serão abertos às 13 horas e o candidato terá quatro horas para a realização do exame. Esta etapa tem caráter eliminatório e classificatório e será composta de 50 questões de múltipla escolha. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontos. O gabarito preliminar e o Caderno de Questões da Prova Objetiva serão divulgados um dia após a aplicação da prova.

Confira a relação completa de vagas e inscritos AQUI .

Fonte: AEN

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Estadual

Com 1,3 mil salas abertas, Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado no Paraná

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O Dia D de mobilização nacional para a Campanha de Vacinação Contra a Gripe será neste sábado (13). As pessoas do grupo prioritário que têm dificuldade de acesso a uma sala de vacinação ou de comparecer durante a semana poderão se proteger e atualizar a carteirinha. Para isso, 1.351 salas de vacinação estarão abertas e 10,9 mil profissionais de prontidão em todo o Paraná.

A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) e Ministério da Saúde. A imunização ocorrerá das 8h às 17h, a depender da programação de cada município.

A expectativa da Sesa é aplicar cerca de 200 mil vacinas em todo o Paraná. Além do imunizante da gripe, estarão disponíveis as demais vacinas de rotina do Calendário Nacional de Imunização, de acordo com o estoque disponível nas secretarias municipais.

As vacinas de rotina são: Hepatite B, Pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Oral de Poliomielite (VOP), Pneumocócica 10 Valente, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rotavírus, HPV, DTP e DTPa.
Também estão vigentes as campanhas de imunização contra a dengue, nos 47 municípios contemplados das Regiões de Apucarana, Foz do Iguaçu e Londrina, e contra a Covid-19.

“Queremos convocar os paranaenses para mais um Dia D de vacinação, especialmente para a imunização contra a gripe, e reforçar a importância de manter a imunização em dia. Com o apoio dos municípios e a colaboração da população do Estado, ampliaremos nossa cobertura vacinal e aumentaremos a proteção contra doenças que podem ser prevenidas”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

INFLUENZA – A 26ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe acontece neste ano inicialmente nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com início em 25 de março. Desde então, segundo dados do Vacinômetro do Ministério da Saúde, 357.892 vacinas foram aplicadas no Paraná, perfazendo 9,20% de cobertura dentre 4.574.841 pessoas elencadas como público-alvo.

Nesta quinta-feira (11), o Paraná recebeu mais 308 mil vacinas da Influenza. Ao todo o Estado já recebeu 2 milhões de doses para a campanha de 2024.
Fazem parte do público-alvo crianças de seis meses a menores de seis anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas com mais de 60 anos; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das forças armadas.

Também compõem grupos prioritários pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; quilombolas; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Fonte: AEN

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Cotidiano

Período mais seco: IAT faz alerta sobre incêndios nas Unidades de Conservação do Paraná

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A chegada do outono, período marcado por temperaturas mais baixas e ocorrência de menos chuvas, aumenta o risco de incêndios florestais em razão da vegetação mais seca. No fim do mês passado, fiscais do Instituto Água e Terra (IAT) foram acionados para controlar princípios de incêndios próximos a dois parques estaduais: Vila Velha, em Ponta Grossa, e Monge, na Lapa. Em comum, a origem dos focos de fogo, iniciados pelo acendimento de uma vela em local inadequado ou o lançamento irresponsável de uma bituca de cigarro ainda aceso.

Imprudência que também já foi observada em áreas de apoio de outras Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo IAT, como Serra da Baitaca (entre Piraquara e Quatro Barras), Pico do Marumbi (Morretes, Piraquara e Quatro Barras), Rio da Onça (Matinhos) e Ibiporã (no município homônimo).

“Os incêndios comprometem a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos fornecidos pelas UCs, e são uma preocupação muito grande na temporada de outono e inverno. O fogo resulta na perda de habitats, na morte de animais mais lentos como répteis e filhotes, e também facilita a proliferação de espécies exóticas e invasoras”, destaca o gerente de Àreas Protegidas do Instituto, Jean Alex dos Santos.

“Além disso, a fumaça decorrente do incêndio causa mal-estar na população que mora ao redor do local afetado e emite grandes quantidades de gás carbônico na atmosfera”, acrescenta.

O ato de acender uma fogueira ou usar o fogo de forma indiscriminada em uma Unidade de Conservação é proibido pela Lei Estadual nº 21.373/2023. A depender do enquadramento do crime, a punição pode ser de reclusão de até cinco anos e multa que varia de R$ 200 a R$ 100 mil, conforme o Art. 90 e 91 do decreto nº 6.514/ 2008.

A exceção é apenas para locais apropriados e autorizados pelo órgão ambiental, como o espaço ecumênico dentro do Parque Estadual do Monge. No espaço, com estrutura adequada, é permitido acender velas para práticas religiosas. Ainda assim, é necessário tomar alguns cuidados.

“É fundamental que seja uma área úmida e sem a presença de vegetação, com atenção especial às gramíneas de baixo porte, que propagam o fogo com mais facilidade. Para evitar qualquer incidente, é vital limpar o entorno da área antes de colocar a vela e apagar a chama depois de sair do local. Carregar bastante água também é importante para viabilizar o apagamento de um possível foco de incêndio logo no início, prevenindo danos maiores”, ressalta o gerente.

PREVENÇÃO – Se você avistar um foco de incêndio em uma UC, o indicado é acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193. Durante a ligação, forneça o máximo de detalhes possível sobre o local e as condições do incêndio, para facilitar a atuação dos profissionais. Outras recomendações incluem se afastar do lugar para evitar acidentes e alertar a equipe do IAT responsável pela unidade, que também saberá como lidar com as chamas.

O instituto possui três linhas de atuação com o objetivo de combater e monitorar incêndios florestais: o Programa de Prevenção de Incêndios na Natureza (Previna); um Termo de Cooperação com a Federação Paranaense de Montanhismo (Fepam), com destinação de equipamentos; e o programa de voluntariado em Unidades de Conservação (VOU), que proporciona a formação de brigadistas voluntários.

O Previna foi estabelecido em 2018 com o Decreto Estadual nº 10.859 para proporcionar a preservação dos patrimônios ambientais existentes no Estado. Ele vincula ações de meio ambiente, segurança pública e defesa civil para identificar recursos e organizar a resposta, garantindo que seja rápida e efetiva. Uma parte importante do programa envolve a sociedade civil. Assim as atividades de prevenção se multiplicam.

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ÁREA VERDE – O Paraná possui atualmente 72 Unidades de Conservação catalogadas pelo IAT, das quais 25 estão atualmente abertas para visitação. Esse montante compreende 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou àquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.

Essas áreas de proteção são divididas em UCs estaduais de Uso Sustentável, com 10.470,74 km²; UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²), Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), 152,25 km², e Áreas Especiais e Interesse Turístico (AEIT), com 670,35 km², todas com administração do Governo do Estado.

O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.

Fonte: AEN

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