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Estadual

Em novo encontro, Codesul discute planejamento para o desenvolvimento regional

Roy Junior

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O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), grupo composto por Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, se reuniu nesta quinta-feira (30) para discutir o planejamento de 2023 e as ações em parceira com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
A reunião aconteceu de forma remota e contou com a presença dos governadores Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Eduardo Reidel (MS), além do chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. O Codesul também nomeou o novo secretário do Paraná, que será o ex-governador Orlando Pessuti, e elegeu o novo presidente, que ficou a cargo do governador Eduardo Leite.

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Foram debatidos temas como o Fundo Constitucional do Sul, destinado aos municípios com baixo IDH nesta região do País, que pode começar a tramitar no Congresso Nacional neste ano. Caso seja aprovado, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) ficará responsável por operacionalizar o fundo, devido à experiência em gestão e aplicações de fundos orçamentários e a operação de recursos a longo prazo.
As autoridades também discutiram temas como a necessidade de investimentos em ferrovias e pautas nacionais (reforma tributária e compensação dos estados pelas mudanças no ICMS).

Para Ortega, a integração entre os governos que compõem o Codesul segue trazendo avanços no desenvolvimento da economia de cada região, bem como na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “A interação entre os governos, em defesa de interesses em comum, nos permite traçar estratégias de atuação conjunta, com muito mais celeridade do que cada estado atuando sozinho, principalmente frente aos desequilíbrios regionais”, afirmou.
O presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski, apresentou os resultados do banco em 2022. A parceria com os estados resultou, segundo ele, em mais de R$ 4,4 bilhões em novos contratos. Com R$ 1,7 bilhão contratados, o Paraná liderou entre os estados do Sul (Rio Grande do Sul teve R$ 1,5 bilhão e Santa Catarina, R$ 1,2 bilhão). Os investimentos alcançaram cooperativas de alimentos, indústrias, municípios, empresas inovadoras, o segmento do turismo, entre outros. São 39 mil clientes ativos.

“Isso é fruto desse esforço coletivo de toda a diretoria, que mantém uma boa relação com o BNDES, que nos permite estabelecer boas parceiras e ampliar a nossa capacidade a esse crédito. Tivemos o maior resultado da história do BRDE em 2022”, afirmou.
Ele também destacou que, alinhado aos compromissos do Codesul, o banco tem trabalhado com um visão mais verde.

SOBRE O CODESUL – Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.

Fonte: AEN

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Educação

Mais de 930 mil alunos da rede estadual fazem a Prova Paraná a partir de segunda-feira

Roy Junior

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Começa nesta segunda-feira (22) a 1ª edição da Prova Paraná e da Prova Paraná Digital, iniciativas da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) que avaliam, trimestralmente, o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino, e também das redes de ensino municipais que aderiram ao projeto. O objetivo é subsidiar professores e pedagogos no desenvolvimento e aprimoramento de novas estratégias pedagógicas, planejando novas metodologias a serem aplicadas em sala de aula, em prol do fortalecimento do ensino em todos os níveis.

A Prova PR ocorre até quinta-feira (25), no formato impresso, para estudantes de todos os níveis. Alunos do 8º e 9º anos do Fundamental farão a avaliação também de forma digital, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, em uma segunda etapa, até 3 de maio.

A Seed-PR estima que, nesta primeira edição, as provas sejam realizadas por mais de 930 mil estudantes de 397 municípios, distribuídas de acordo com os níveis escolares e cobrindo os ensinos Fundamental, a partir do 5° ano, e Médio.

APLICAÇÃO – Nesta edição, cada nível escolar terá componentes curriculares avaliados separadamente em dois cadernos distintos. Do 5° ao 9° ano, serão avaliados os componentes de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Língua Inglesa.

Para os alunos do 8° e 9° anos, a prova referente ao Caderno 1 será via digital e abrangerá os componentes de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Os demais componentes (Língua Inglesa, Geografia e História) serão avaliados em prova impressa, como os demais.

Neste ano há uma novidade para os alunos da 3ª série do Ensino Médio. Além dos componentes de Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Física, Biologia, Química, Filosofia, Sociologia e Educação Financeira, também serão avaliados os desempenhos nos componentes curriculares presentes nos Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio (NEM): “Matemática e Ciências da Natureza”, “Linguagem e Ciências Humanas” e “Educação Profissional”, aplicados em cadernos impressos.

O Caderno 1 avaliará os componentes de Língua Portuguesa e Matemática e o Caderno 2 aqueles referentes aos itinerários formativos – ambos via prova impressa.

Assim como nas demais edições, as notas alcançadas nas avaliações de Matemática serão automaticamente classificatórias para as Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná (OMAP), tanto para os alunos de Ensino Fundamental quanto do Médio. Mais informações podem ser consultadas AQUI.

PROVAS ADAPTADAS – Outra novidade da Prova Paraná deste ano é que para os estudantes da Educação Especial, as avaliações estarão disponíveis em formato adaptado, de acordo com a necessidade do aluno. As provas serão disponibilizadas nas seguintes versões: ampliadas, superampliadas, TXT, Libras, Braille e coloridas.

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APRIMORAMENTO – A Prova Paraná é um instrumento de avaliação elaborado com o objetivo de identificar as dificuldades apresentadas, bem como as habilidades já apropriadas pelos estudantes durante o processo de ensino e aprendizagem. Em 2019, quando foi instituída, houve três edições que avaliaram conhecimentos referentes às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Depois, os conteúdos foram ampliados gradativamente.

A Seed-PR oferece, sem ônus para as secretarias municipais que aderirem à proposta, os instrumentos de avaliação impressos para o Ensino Fundamental e, também, um aplicativo de celular para correção dessas provas, reduzindo o trabalho manual. A iniciativa gera relatórios para professores, gestores, escolas e secretarias municipais.

Esse app, utilizado também nas correções das provas aplicadas aos alunos da rede estadual, resultam em uma fonte de pesquisa e dados para aperfeiçoamento da prática pedagógica dentro dos mais diversos contextos educacionais.

Fonte: AEN

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Economia

4ª parcela do IPVA de veículos com final de placa 5 e 6 vence nesta sexta-feira

Roy Junior

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A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que esta sexta-feira (19) é o prazo final para pagar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos com placas terminadas em 5 e 6

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes devem pagar a quarta cota do imposto ao longo desta semana, e até a próxima terça-feira (23), sem a incidência de juros. É importante ficar atento às datas de vencimento, que variam de acordo com o final da placa.

Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes do Paraná devem gerar os boletos por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.

OPÇÕES – Uma das alternativas de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.

Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados pelas empresas está disponível AQUI.

ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

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ATRASO – A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas por meio dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou através dos apps da Receita Estadual e do Detran.

Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 por final de placa:
1 e 2 – 17/04 (vencida)
3 e 4 – 18/04 (vencida)
5 e 6 – 19/04
7 e 8 – 22/04
9 e 0 – 23/04

Fonte: AEN

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Cidades

Duplicação de rodovia entre Maringá e Iguaraçu chega a 44% de execução

Roy Junior

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), atingiu a marca de 44,03% de execução da duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu, na região Noroeste. O investimento na obra é de R$ 183.456.873,42.

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Os serviços mais avançados são a terraplenagem, com 62,39% de conclusão, em que é preparada a plataforma da nova pista, paralela à pista já existente, por meio de corte ou aterro do solo. Durante a terraplenagem também está sendo implantado o sistema de drenagem de águas, que inclui bueiros e caixas de passagem, e, mais perto do final da obra, sarjetas triangulares de concreto e bocas de lobo, entre outros dispositivos.

Em seguida, vêm as obras de arte especiais (OAE) do trecho, com 51,81%, que incluem a nova ponte sobre o Rio Pirapó, já concluída, três viadutos e duas passarelas. Atualmente os serviços nas OAEs estão concentrados no viaduto do entroncamento com a PR-454, com o viaduto de Iguaraçu já com infraestrutura e mesoestrutura prontas no local, e o viaduto no acesso ao Centro de Controle de Zoonoses com a fundação concluída.

A pavimentação em si atingiu 47,51%, que inclui as pistas novas do eixo central, em um total de 21,82 quilômetros entre os dois municípios, e também cinco quilômetros de vias marginais e dez retornos em nível.

A obra abrange ainda galerias celulares, passa-fauna, sinalização horizontal e vertical na pista nova e adequação da sinalização na pista existente, iluminação viária nas OAEs, melhorias ambientais e serviços complementares. A previsão é concluir os serviços até o final do ano.

RETOMADA – Esta duplicação passou por três períodos de paralisação devido a uma disputa judicial entre as empresas que disputaram sua licitação, situação que foi inteiramente superada somente no final de 2022. A obra foi retomada e desde o primeiro semestre de 2023 mantém um ritmo constante de serviços.

Fonte: AEN

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Policial

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