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Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 9

Roy Junior

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 9. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

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Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

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Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos

Roy Junior

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Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil. As recomendações compõem o Atlas Global de Políticas de Doação de Alimentos, que analisa leis e políticas que afetam a doação de alimentos em todo o mundo.

A sondagem teve como interlocutor no Brasil o programa Sesc Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), que mediou os contatos dos pesquisadores de Harvard com os de outras instituições que trabalham com bancos de alimentos, para entender também a instância da política pública, até porque a configuração geopolítica brasileira é diferente da dos outros países, disse nesta segunda-feira (26) à Agência Brasil a diretora de Programas Sociais do Sesc, Janaína Cunha.

Segundo Janaína, uma das recomendações é sobre a adoção de políticas locais e nacionais que exijam a doação de alimentos excedentes, e é exatamente nessa faixa de atuação que a entidade tem uma identificação mais profunda, devido ao programa Sesc Mesa Brasil. O programa recolhe o alimento que, a rigor, ia ser desperdiçado, e coloca na mesa de quem passa fome.

“E não se trata de um alimento que ia ser descartado por falta de condições de uso e consumo”. Ao contrário. Janaína explicou que, muitas vezes, o alimento talvez não esteja virtualmente em condições de ser comercializado, mas está próprio para consumo. “Esse alimento é absolutamente adequado para a mesa. O Brasil precisa aprender a conhecer melhor o potencial dos seus alimentos e não descartar cascas e partes importantes do alimento que podem ser usadas de outras maneiras”. O Sesc Mesa Brasil tem oficinas que ensinam a aproveitar melhor os alimentos.

A casca de banana, por exemplo, pode ser usada como farinha nutritiva e como insumo ou ingrediente para bolo. Com isso, além de não desperdiçar, a pessoa agrega valor nutricional ao alimento que está sendo preparado. O programa Sesc Mesa Brasil tem atualmente 3 mil empresas parceiras que são doadoras e 7 mil entidades assistidas, com média mensal de 2 milhões de pessoas atendidas. Além disso, tem uma rede de 95 bancos de alimentos, a maior rede privada da América Latina. “Estamos em uma frente muito importante, uma vez que a insegurança alimentar afeta 61,3 milhões de brasileiros, de acordo com dados oficiais do governo.”

Responsabilidade civil
Outra recomendação que dialoga com o programa do Sesc é promover a conscientização sobre as exclusões de responsabilidade civil para doadores de alimentos, como está previsto na Lei de Combate ao Desperdício. “Isso é importante porque muitas empresas não têm consciência de que podem fazer isso, ou seja, que elas podem doar”. Para Janaína, promover essa conscientização é fundamental. O Sesc sempre estimula os parceiros a divulgar suas ações e seu trabalho. “É importante reiterar que não se trata de generosidade, mas de entender o contexto social do país, de entender que este é um país que não necessita ter fome.”

O Brasil dispõe de espaço para plantar, promover a circulação dos insumos e da alimentação adequada. “Ensinar como se alimentar adequadamente também faz parte de superar ou de enfrentar a questão da insegurança alimentar”, destacou Janaína. Ao lidar com populações indígenas, o programa Sesc Mesa Brasil observa os hábitos alimentares locais de consumo. “Ainda fazemos essa adequação.”

Emissões
A perda e o desperdício de alimentos são responsáveis por até 10% das emissões globais de gases de efeito estufa. Segundo a pesquisa, o Brasil pode tomar medidas importantes para reduzir essas emissões e alimentar mais pessoas que lidam com a insegurança alimentar. Uma das políticas sugeridas é a implementação de um sistema padrão de rotulagem com duas datas, diferenciando de forma clara a data baseada na segurança e a baseada na qualidade. Essa diferenciação permitirá que ocorra a doação após a data baseada na qualidade, garantindo que os rótulos de data não resultem no descarte de alimentos que seriam seguros para consumo. Jogados em aterros, esses alimentos produzem metano, potente gás de efeito estufa.

Outra recomendação envolve aumentar a dedução fiscal aplicável a doações de alimentos e atividades associadas ao armazenamento, transporte e entrega de alimentos doados. O objetivo é garantir que os doadores e as associações de recuperação de alimentos recebam incentivos fiscais e informações apropriadas para participar da doação de alimentos.

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A pesquisa recomenda também o desenvolvimento de oportunidades de subsídios governamentais para a infraestrutura de doação de alimentos, a fim de garantir que doadores e organizações de recuperação de alimentos possam manusear, transportar e distribuir os excedentes de forma mais eficaz e segura.

Compromisso
Janaína Cunha ressaltou, porém, que, como entidade privada, cujo programa Sesc Mesa Brasil existe há 15 anos, não há comprometimento da instituição, bem como do governo, de realizar as recomendações de Harvard. A pesquisa traça um panorama de como as políticas de doações de alimentos estão implementadas em cada nação. Lembrou que algumas das recomendações já estão no escopo do Sesc. “O que é pertinente à nossa alçada estamos cuidado para ter uma intensificação cada vez maior, até pelo cumprimento da nossa própria missão”, afirmou a diretora de Programas Sociais do Sesc.

Atualmente, o Brasil perde ou desperdiça 42% do seu abastecimento alimentar. “Este é um dado importante que o Sesc já vem monitorando e acompanhando ano a ano. É claro que, quando tem uma instituição como Harvard se preocupando com isso, a gente apoia, abraça”.

Dados oficiais indicam que a insegurança alimentar no Brasil atinge um quarto da população, incluindo várias gradações da fome, do ponto de vista nutricional e do ponto de vista da escassez. “Isso é muito grave para um país com as nossas dimensões e a capacidade de produção de alimentos. Essa é uma preocupação do Sesc”. São quase 50 milhões de quilos de alimentos distribuídos de forma valorosa, afirmou. Este é o volume de doações que o programa consegue efetivar. “Podemos fazer mais e faremos mais. E contamos com o empenho de todos, porque isso é uma cadeia”.

Políticas
A professora clínica de direito na Harvard Law School e diretora do corpo docente da FLPC, Emily Broad Leib, disse que as melhores políticas de doação de alimentos estão ao alcance das mãos, quando se trata de enfrentar as alterações climáticas e a fome.

As recomendações, desenvolvidas em parceria com o Sesc Mesa Brasil e em consulta com outros especialistas brasileiros, podem ser implementadas agora, muitas a baixo custo, para limitar os danos ambientais do desperdício de alimentos e ajudar os brasileiros a terem acesso a alimentos saudáveis, seguros e excedentes, disse Emily.

Da mesma forma, a presidente da The Global FoodBanking Network, Lisa Moon, ressaltou que a “extraordinária biodiversidade” torna o Brasil um país importante quando se trata de alimentação, recursos naturais e clima. Ela acredita que as recomendações propostas auxiliarão muitas pessoas no país.

Atlas Global
A pesquisa do projeto Atlas sobre 24 países em cinco continentes e também a União Europeia está disponível no site do Atlas Global de Políticas de Doação de Alimentos.

A Food Law and Policy Clinic fornece orientação sobre questões de ponta em relação a sistemas alimentares, ao mesmo tempo que envolve estudantes de direito na prática da legislação e política alimentar. A FLPC está empenhada em promover uma abordagem intersetorial, multidisciplinar e inclusiva ao seu trabalho, criando parcerias com instituições acadêmicas, órgãos governamentais, intervenientes do setor privado e a sociedade civil com experiência em saúde pública, ambiente e economia. O trabalho da FLPC procura melhorar o acesso a alimentos nutritivos, abordar os impactos dos sistemas alimentares e agrícolas relacionados com o clima, reduzir o desperdício de alimentos saudáveis e promover a justiça nos sistemas alimentares.

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A Global FoodBanking Network, por sua vez, apoia soluções lideradas pelas comunidades para aliviar a fome em mais de 50 países. A instituição acredita que bancos de alimentos administrados por líderes locais são fundamentais para alcançar a meta de fome zero e construir sistemas alimentares resilientes.

Fonte: Agência Brasil

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Chrystian, ex-dupla de Ralf, está internado e passará por transplante

Roy Junior

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O cantor Chrystian, a voz mais afinada do Brasil, que formava dupla com Ralf, está internado no Hospital do Rim (HRIM) e passará por um transplante de rim no próximo mês, por conta de uma condição genética. Em nota publicada no Instagram, nesta quinta-feira (22/2), a equipe esclareceu a situação de saúde do artista.

Chrystian está no local para fazer exames pré-operatórios. Ele sofre de rim policístico, um distúrbio hereditário em que grupos de cistos se desenvolvem nos rins.

A doadora do novo órgão será Key Vieira, esposa de Chrystian, (foto)  por meio de uma laparoscopia. A cirurgia deve acontecer em 11 de março.

“O cantor está bem, sem qualquer problema, e cumpre a agenda de shows até a data do procedimento. A recuperação é rápida e a programação é que o cantor volte aos palcos no dia 20 de abril, em show já agendado”, diz o comunicado.

Veja a nota completa:

Vamos fazer uma corrente de oração com muita fé para que seja um sucesso o transplante.

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PCPR e PMPR fazem operação contra grupo ligado ao tráfico de drogas em Maringá

Roy Junior

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a Polícia Militar do Paraná (PMPR) fazem uma operação nesta sexta-feira (23) para cumprir 19 ordens judiciais contra uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas em Maringá. Cerca de 65 policiais civis e militares participam da ação que acontece simultaneamente também no município de Sarandi, além do distrito de Floriano.

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Dentre as ordens judiciais estão oito mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.

Nas investigações, iniciadas há um ano, a PCPR apurou que o grupo utilizava um estabelecimento comercial como base para a comercialização de drogas. O local pertencia a um casal que possuía outros pontos de venda e comercializava substâncias ilícitas em festas que aconteciam em Maringá.
A operação ainda conta com apoio de cães policiais da PCPR e PMPR.

Fonte: AEN

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