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PARANAVAÍ Previsão do Tempo

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Segunda-feira(8) retorno das aulas Municipais e Particulares-/ Cmeis/Ceis retornam em março-Veja pontos importantes do Protocolo

As Instituições de Ensino deverão seguir as recomendações mais recentes das Secretarias de Estado da Saúde, da Educação e do Esporte do Paraná
1.2.O Ensino Híbrido será adotado e facultativo à adesão das famílias. As aulas remotas ocorrem diariamente, e as aulas presenciais ocorrerão de forma escalonada. 1.3.Estudantes que acompanham as atividades não presenciais de forma satisfatória e que demonstrarem bom rendimento na avaliação diagnóstica, poderão continuar exclusivamente em atividades não presenciais, se os pais ou responsáveis assim concordarem. 1.4.Os estudantes serão divididos em grupos, de acordo com a capacidade de alunos da turma, respeitando o distanciamento de 1,50m, que farão revezamento permanecendo alguns dias em aulas presenciais alternado com aulas remotas. Ex.: 1 dia em aula presencial e 1 dia em aula remota.
O retorno deverá ocorrer de maneira escalonada, semanalmente, mínimo 7 (sete) dias e máximo 15 (quinze) dias, por regional, conforme contexto da pandemia, respeitando a decisão da Secretaria Municipal da Saúde na seguinte ordem, conforme disposto no Quadro 1 e Quadro 2. 

Quadro 1 – Escalonamento de retorno presencial. 

Quadro 2 – Escalonamento de retorno presencial. 

-Rede Municipal Anos Iniciais do EF/Educação Infantil 

1º Semana (08/02) 5º e 4º Ano 

2º Semana (18/02) 3º e 2° Ano 

3º Semana (22/02) 1ºAno e Infantil 5

1° de Março Infantil 4 das Escolas 

8° de Março Infantil 4 dos Cmeis/Ceis 

15 de Março Maternal I e II (2/3 anos) 

Fonte: Elaborado pela SEDUC/2021. 
-Rede Particular e outras Ensino Médio e Anos Finais do EF 

1º Semana (08/02) 3º e 2º Médio – 9º e 8º Anos 

2º Semana (18/02) 1º Médio – 6º e 7º Anos Rede Particular 
-Anos Iniciais do EF/Educação Infantil 

1º Semana (08/02) 5º e 4º Ano 

2º Semana (18/02) 3º e 2° Ano 

3º Semana (22/02) 1ºAno e Infantil 5 

1° de Março Infantil 4 das Escolas 

8° de Março Infantil 4 dos Ceis 

15 de Março Maternal I e II (2/3 anos) 

Fonte: Elaborada pela SEDUC/2021. 
Conforme exposto no Quadro 1 e Quadro 2 sobre o retorno dos alunos, para os menores de 2 anos não há previsão de retorno, face à legislação não permitir uso de máscara para faixa etária mencionada. 1.9.

Os estudantes que necessitam de atendimento especializado podem retornar, respeitando a ordem acima definida, entretanto, é necessário a garantia do atendimento sem prejuízo à qualidade deste e sem sobrecarga dos profissionais responsáveis por tal atendimento. 1.10. Poderá haver fechamento das Instituições de Ensino por regiões, conforme avanço da pandemia e respeitando a decisão da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. 
2. Distanciamento Físico 2.1.

A Secretaria de Estado da Saúde indica a distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas. Para tanto, as Instituições de Ensino deverão adotar as seguintes estratégias: 2.1.1. Realizar no entorno da Instituição de Ensino, a marcação do distanciamento recomendado onde necessário a fim de evitar aglomerações nos momentos de entrada e saída; 2.1.2. Realizar no Interior da Instituição de Ensino, onde necessário, marcação do distanciamento recomendado, como na fila para a verificação de temperatura, para usar o refeitório, banheiro, bebedouro, entre outros; 2.1.3. Demarcar com um “X” as carteiras que não serão utilizadas, a fim de cumprir o distanciamento mínimo solicitado em consonância com a metragem da sala de aula; 2.1.4. Manter janelas e portas abertas sempre, a fim de melhor ventilar os espaços; 2.1.5. As Instituições de Ensino poderão realizar o uso do ar condicionado e climatizadores de ambiente, desde que, mantendo as janelas e portas abertas bem como realizar periodicamente a manutenção e higienização rigorosa desses equipamentos. Os ventiladores, segundo novas orientações de saúde, deverão ser direcionados para a parte superior da sala, favorecendo a circulação de ar. 2.1.6. Os horários de entrada e saída, e intervalo/recreio devem ser redefinidos e intercalados, de modo a evitar a aglomeração de pessoas e a circulação simultânea de grande número de estudantes nas áreas comuns e nos arredores do estabelecimento; 2.1.7. As turmas de alunos não poderão se interagir e nem se socializar com as demais turmas das Instituições de Ensino. Ficam suspensas atividades que promovam essas interações; 2.1.8. Fica proibido o compartilhamento de qualquer objeto (canetas, lápis, borracha, livros, cadernos, dentre outros), recomendando-se especial atenção para o não compartilhamento de demais produtos pessoais como maquiagem e celulares;

OBS: cada sala de aula deverá ter uma caixa de empréstimos contendo lápis, borracha, cola, caderno, etc. E caso o aluno esqueça seu material de uso pessoal deverá ser realizado empréstimo pela professora, precedido de higienização do material com álcool em gel na retirada e devolução deste. 2.1.9. As Instituições de Ensino deverão instalar barreiras físicas de acrílico ou acetato sobre balcões de atendimento ao público, e havendo necessidade, fornecer protetor de acrílico aos trabalhadores que têm maior interação com o público, após análise realizada pela Instituição. 
3. Limitação do Acesso à Instituição de Ensino 3.1.

As Instituições de Ensino deverão limitar o acesso às suas dependências somente a pessoas indispensáveis ao seu funcionamento, que não apresentem fatores de risco e que façam o uso de máscara. 3.2.O atendimento ao público será feito de forma on-line ou via telefone. Caso seja necessário atendimento presencial, deverá ser previamente agendado. 3.3.Na Instituição de Ensino que não houver monitores para o acompanhamento de estudantes que necessitem de auxílio, será permitida a entrada apenas de um responsável que precisará passar pela triagem de temperatura, higienização das mãos e deverá manter o distanciamento mínimo. 3.

4.Será permitida a entrada de fornecedores de insumos e prestadores de serviços de manutenção, preferencialmente fora dos horários de entrada, saída e intervalo dos estudantes, exceto em situação premente. Esses profissionais deverão seguir os procedimentos preventivos de uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e passarão por verificação de temperatura antes de adentrar no Estabelecimento. 3.5.A entrega do leite, que ocorre em algumas Instituições de Ensino, será feita fora do horário de entrada e saída dos estudantes. A escala deverá ser por horário e demarcação do ambiente que não tenha circulação de alunos (acesso independente)

4. Eventos Públicos 4.1.

Em respeito às medidas de distanciamento físico e enquanto não forem liberados pelas autoridades de saúde, ficam cancelados os eventos com aglomeração de pessoas, ficam canceladas, comemorações de qualquer natureza, apresentações artísticas, eventos esportivos com público, entre outros. 4.2.Quando liberadas, as Instituições seguirão as recomendações das autoridades de saúde em relação à quantidade máxima de pessoas permitidas de forma a garantir o distanciamento físico adequado. 4.3.Considerando o Art. 1º do Decreto nº 21.415 de 06 de julho de 2020, Parágrafo Único: Havendo necessidade da realização de qualquer evento, ainda que de forma “drive thru” ou “drive in” para fins de comemoração ou registro de data festiva, deverá o servidor responsável pelo evento, promover solicitação formal ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para fins de apreciação. Os eventos “drive thru” ou “drive in” deverão seguir o protocolo estabelecido pela Portaria Municipal nº 1252/2020. 4.4.Solicitar autorização e acompanhamento da DITRAN para qualquer evento que utilize via pública ou espaço público. 5. Escalonamento de Entrada e Saída 5.1.Determina-se que os horários de entrada e saída sejam escalonados de forma a evitar aglomerações. 5.2.Caso a instituição de ensino possua apenas um portão de entrada e saída, deverá realizar a entrada e a saída dos alunos de forma escalonada. Caso possua dois ou mais portões, deverá seguir o mesmo protocolo de escalonamento, tanto para a entrada quanto para a saída. 5.3.Após aferição de temperatura e higienização das mãos, os estudantes deverão ser encaminhados diretamente para sua sala de aula.
6. Intervalo/Recreio e Merenda Escolar 6.1.

Os horários de recreio e parque devem ser organizados de forma escalonada, necessitando de limpeza a cada troca de turno e sempre que possível, após os intervalos. Respeitar as portarias municipais quando suspensas essas atividades. 6.2.Escalonar o horário de ida aos banheiros e reforçar, em tais momentos, as questões de higiene, como lavar bem as mãos, uso do álcool em gel e máscara, sobretudo nesses ambientes. 6.3.Orientar a higienização prévia do assento sanitário antes do uso e a descarga deverá ser acionado com a tampa fechada do vaso sanitário. Os sanitários deverão conter dispenser com álcool em gel para higienização conforme Lei Estadual nº 20.239/2020. 6.4.Determina-se que os estudantes tragam lanche de casa e coma em sua própria mesa. No caso de receberem a merenda da escola, a distribuição deverá ocorrer de forma escalonada, prevendo limpeza prévia do local e respeitando o distanciamento mínimo recomendado para que não haja aglomeração no ambiente. 6.5.Fica proibido o compartilhamento de lanche entre crianças. 6.6.Caso a Instituição de Ensino possua refeitório ou pátio pequeno, o lanche deverá ocorrer dentro das salas de aula e o recreio (somente para alimentação e uso do banheiro, não podendo momentos de brincadeiras) deverá ser escalonado. 6.7.Caso a Instituição de Ensino possua um amplo refeitório com disposição de mesas ou amplo jardim e pátio, o momento da merenda pode ser realizado nesses locais, de forma escalonada, com marcações de espaços “não disponíveis” nos bancos e mesas que servirão para delimitar o distanciamento entre os estudantes. 6.8.Recomenda-se que cada professor ou profissional da Instituição de Ensino traga o seu próprio lanche de casa. 6.9.Determina-se que seja repensada a forma de atendimento das cantinas comerciais com vistas à manutenção da segurança de todos, conforme orientação e protocolo da Vigilância Sanitária
7. Aulas Especiais 7.1.

Nas aulas de Educação Física, assim como nas demais práticas desportivas, oferecida pela Instituição de Ensino, fica vedado o contato físico entre os participantes, sendo recomendadas a adoção de prática remota, a substituição por aulas teóricas ou por atividades físicas que respeitem o distanciamento social e o não compartilhamento de materiais e objetos. 7.2.Determina-se o fechamento da biblioteca, laboratórios de informática, laboratório de ciências, salas de projeções, brinquedoteca, piscinas e salas multiuso. 7.3.Caso a Instituição de Ensino optar por usar esses espaços, a mesma deverá elaborar protocolo específico e solicitar a visita da Vigilância Sanitária para vistoria do espaço e autorização do mesmo, conforme Portaria nº 1252/2020. 7.4.Recomenda-se que as crianças não levem seus próprios brinquedos para a escola, cabendo às mesmas disponibilizá-los, bem como garantir sua limpeza e higienização, imediatamente após o uso, ficando vedado o compartilhamento de objetos entre crianças. 7.5.Caso haja o precedente, os brinquedos trazidos de casa pelas crianças deverão ser de fácil higienização (material impermeável) e os mesmos deverão ser higienizados antes de adentrarem na Instituição de Ensino.
8-Transporte Escolar 8.1.

Os veículos de transporte escolar deverão reforçar as medidas de higienização do interior dos automóveis e do sistema de ar condicionado, respeitando o limite de ocupação de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, sendo obrigatório o uso de máscaras, por todos os integrantes do veículo, durante todo o trajeto, conforme protocolo estadual. 8.2.Os veículos devem manter janelas abertas, evitando-se o uso de ar condicionado e os bancos deverão ser marcados para não utilização a fim de manter o distanciamento, conforme Portaria nº 1252/2020. 8.3.Recomenda-se aferição da temperatura dos estudantes no momento da entrada no transporte e lista diária dos transportados.

8.4.Realizar higienização das mãos durante os momentos de embarque e desembarque. 8.5.A Instituição de Ensino deverá, por meio de informativo, comunicar motoristas de transporte escolar particular acerca das recomendações de segurança, conforme Portaria nº 1252/2020. . 
9. Bebedouro e Garrafa de Água 9.1.

Os bicos ejetores curtos (aqueles usados para beber direto no jato d’água) dos bebedouros deverão ser desativados pelo risco de contaminação caso a pessoa encoste os lábios neles. Os bicos em gancho (usados para abastecer copos ou garrafas) serão mantidos por ser possível utilizá-los com segurança. Determinase orientar os estudantes para: 9.1.1. Trazer garrafa identificada com o nome e, se possível, trazer mais de uma garrafa abastecida para evitar aglomeração durante o enchimento; 9.1.2. Não compartilhar garrafa com água, de forma alguma; 9.1.3. Caso seja necessário reabastecer a garrafa no ambiente escolar, prestar atenção para que o bocal não toque no bico ejetor; 9.1.4. Caso haja fila, respeitar o espaçamento entre as pessoas, conforme as marcações no piso; 9.1.5. Dar preferência para garrafa cuja porção que encosta nos lábios fique protegida por uma tampa. Os modelos em que essa porção fica desprotegida não são os mais indicados, pela possibilidade de contaminação. 10.Higienização do Ambiente e de Superfícies 10.1. A higienização das salas de aula será realizada a cada 2 horas ou no máximo a cada troca de turno e a frequência deve ser observada pela direção da Instituição de Ensino, conforme o uso e a quantidade de pessoas no local. Determina-se limpeza com água sanitária, respeitando o indicado na embalagem do produto.

10.2. Reforçar a higienização de superfícies que são tocadas por muitas pessoas, como grades, mesas, carteiras, puxadores de porta e corrimões, antes do início das aulas, em cada turno e sempre que necessário. 10.3. Os banheiros, lavatórios e vestiários devem ser higienizados antes da abertura, após o fechamento e a cada três horas. 10.4. Usar toalhas de tecido ou de papel umedecidas com desinfetante autorizado pela Anvisa para limpar itens eletrônicos que são tocados com frequência (ex.: telefones, teclados, controles remotos); 10.5. Não utilizar almofadas de tecido (almofadões) nos ambientes da escola, tendo em vista a dificuldade de higienizar essas superfícies. Recomenda-se que sejam revestidas de material impermeável que permita a higienização frequente com álcool 70% líquido ou outro produto seguro autorizado pela Anvisa; 10.6. Solicita-se que cada estudante e professor higienize sua mesa, sobretudo em momentos de merenda; 10.7. 
Sobre a coleta de lixo, utilizar, se possível, latas de lixo sem toque, com acionamento por pedal, realizando os protocolos para depósito e retirada de resíduos; 10.8. Realizar coleta e remoção do lixo diariamente, ou tantas vezes quantas forem necessárias durante o dia sendo imprescindível manter a distância do corpo no manuseio da coleta e uso de EPIs adequados sugerindo a utilização da mascará face shield; 10.9. O lixo deve estar sempre ensacado e em recipientes apropriados, com tampa e pedal, para que não seja necessário tocá-lo com as mãos quando for abrir; 10.10.O lixo deve ser armazenado em local fechado e frequentemente limpo até a coleta pública ou outro fim a que se destine. 

10.11. Uso individual de colchonetes e colchões de material impermeável; 10.12. Caso seja necessário o uso de lençóis e travesseiros, os mesmos deverão ser armazenados de forma individual em sacos plásticos e identificados.

11.Higienização das Mãos e Uso do Álcool em Gel 11.1. 

-Orientar os estudantes sobre a higienização correta das mãos. A Instituição de Ensino deverá instalar dispensadores de álcool em gel 70% em locais estratégicos: na entrada, em todas as salas de aula, em banheiros, refeitórios, cozinha, quadra poliesportiva e espaços mais transitáveis. 11.2. Os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental deverão realizar a distribuição do álcool em gel para os alunos com a ponta do pump próximo às mãos do aluno e longe dos olhos, para evitar acidentes. 11.3. As Instituições de Ensino deverão disponibilizar recipientes com álcool em gel. 11.4. O uso de máscara de tecido nas Instituições de Ensino será obrigatório para todas as pessoas. 

Solicita-se a troca de máscara a cada 2 horas ou sempre que ela estiver úmida ou suja. Todos deverão trazer máscaras limpas adicionais, acondicionadas em um saco plástico, para a troca durante o período de permanência na Instituição, separando as máscaras limpas das já utilizadas. 11.5. Sugere-se o uso da máscara face shield, de gramatura não quebrável, aos professores alfabetizadores, profissionais que executam limpeza e aos que manuseiam a merenda escolar. 11.6. Para os docentes e auxiliares que trabalham com a Educação Infantil será necessário o uso de aventais e máscaras, em virtude da necessidade de proximidade, decorrente da natureza da atividade desempenhada, que envolve cuidados durante o banho, a alimentação, o sono, entre outros. 11.7. As equipes de limpeza deverão utilizar avental impermeável, luvas e botas emborrachadas além de toucas de proteção a fim de se protegerem contra qualquer contaminação. 
12. Triagem de Temperatura Corporal 12.1. 

A triagem de temperatura será realizada diariamente por meio de termômetros infravermelhos sem contato direto com a pele. Caso a verificação da temperatura registrada esteja maior ou igual a 37°C, o estudante deverá ser isolado e a Instituição de Ensino deverá entrar em contato com os pais ou responsáveis a fim de buscarem atendimento médico. 12.2. Às Instituições de Ensino caberá: 12.2.1. Realizar a escala dos funcionários responsáveis pela triagem, fornecendo-lhes treinamento antecipado; 12.2.2. Aferir a temperatura de todas as pessoas que entrarem na Instituição de Ensino; 12.2.3. Comunicar a direção ou coordenação, caso alguém se recuse a ter a temperatura aferida ou insista em entrar na Instituição de Ensino com a temperatura elevada; 12.2.4. Em caso de recusa ou impossibilidade de buscar-se o estudante febril, este deverá ser mantido, sem medicação, em uma sala apropriada e monitorada sua temperatura nos próximos 15 a 30 minutos, após a primeira aferição para avaliar se a temperatura está em ascensão ou em declínio; 12.2.5. Testar os equipamentos antes do início do fluxo de estudantes.

13. Casos de Contaminação 13.1. 

Se no município houver ascensão de casos de contaminação, o modelo de aulas 100% on-line poderá ser retomado. A Instituição de Ensino deverá informar casos de contágio a sua chefia imediata para que seja comunicada a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde para monitoramento destas situações e acompanhamento por meio de planilhas de monitoramento. 13.2. Caso ocorra contaminação de estudantes, a Instituição deverá ser interditada por 10 dias, retornando para o modelo de aulas 100% on-line/não presencial durante este período; 13.3. Caso ocorra contaminação de professores ou funcionários, a Instituição deverá ser interditada por 10 dias, retornando para o modelo de aulas 100% online/não presencial durante este período. 13.4. Caso ocorra a suspeita de infecção pelo Covid-19 em alunos e/ou profissionais de uma determinada turma, a mesma deve ser mantida em isolamento.
14.Grupo de Risco 14.1. 

Conforme § 2.º do art. 7.º do Decreto Estadual nº. 4230 de 16 de março de 2020 são considerados pertencentes ao grupo de risco, os profissionais: I - Acima de sessenta anos; II - Com doenças crônicas; III - Com problemas respiratórios; IV - Gestantes e lactantes. 14.2. Ainda considera o § 3º que “os servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas de Covid-19 ou regressos de localidades em que o surto tenha sido reconhecido deverão realizar o teletrabalho desde o início dos sintomas ou do regresso, no prazo de dez dias”. 14.3. Para o estudante menor de idade, o pai ou responsável deverá apresentar documentação médica (atestado médico) comprovando que o estudante é pertencente ao grupo de risco. Também o profissional da educação que atua na Instituição deverá apresentar documentação médica que comprove que é pertencente ao grupo de risco. 14.4. Esses casos de estudantes pertencentes ao grupo de risco, não poderão retornar às aulas presenciais. Deverão ser mantidas as aulas remotas/não presencial. 14.5. Como sugestão e por cautela, os alunos que possuam pessoas do grupo de risco em suas residências, poderão ser orientados que não retorne ao modelo presencial. 14.6. De acordo a Lei 4.856/2020, fica criada a licença extraordinária, remunerada, ao servidor público municipal, estável ou comissionado pertencente ao grupo de risco. 
Considerações Finais Parágrafo Único - 

Fica determinada a observância das normas e recomendações constantes deste protocolo para o retorno gradual das atividades educacional e em caso de agravamento da situação, indicados por Decretos Governamentais e/ou pela Secretaria do Município e Estado de Saúde, as aulas presenciais poderão ser suspensas novamente, retornando-se ao modelo remoto - on-line/não presencial. 
Apreciação do COE e da Vigilância Sanitária. Para elaboração dos protocolos individuais das Escolas/Cmeis/Ceis deverão ser observados as Notas Orientativas Estaduais e Portaria Municipal nº 1252/2020.

Comitê “Volta às Aulas” Resolução Conjunta nº. 01/2020 CC/SEED de 06 de julho de 2020 Decreto Municipal nº 21.524/2020 de agosto de 2020
edFonte-RoyNews

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