Tem início no próximo domingo dia 1° de novembro o defeso da piracema, com a proibição da pesca de espécies nativas em bacias hidrográficas de todo o Paraná. Na Região Noroeste, a determinação vale para os rios Ivaí, Paraná e Paranapanema e os respectivos afluentes. Até 28 de fevereiro de 2021, período de migração dos peixes para fins de reprodução, a fiscalização será intensificada.
A legislação estadual não permite a posse e o abate de barbado chata, mandi amarelo, pintado, mandi prata, piracanjuva e jaú. Seja para pesca profissional, seja para amadora, ficam proibidos os seguintes petrechos: redes e tarrafas de qualquer natureza, espinhel, armadilhas fixas, aparelhos de respiração e iluminação artificial, tresmalho, boia, galão, arbalete, fisga e outros materiais perfurantes.
Segundo informações do Escritório Regional do Instituto Água e Terra (IAT) de Paranavaí, quem descumprir a legislação e for flagrado pela equipe de fiscalização terá todos os itens e a pesca apreendidos e será autuado. A multa pela retirada de peixes nativos durante a piracema é de aproximadamente R$ 700. O processo poderá ser levado às instâncias judiciais, com sentença de até um ano de prisão.
A pesca de espécies exóticas é permitida, mas é preciso que os pescadores apresentem carteira profissional ou certidão de aposentadoria. Mesmo assim, há restrições quanto ao uso de iscas, sendo liberados apenas camarões e lambaris, sendo necessário estar munido de nota fiscal. Em caso de captura acidental das espécies protegidas, o peixe deve ser devolvido imediatamente ao rio.
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