Menu Right

Top Social Icons

Responsive Full Width Ad

Left Sidebar
Left Sidebar
Featured News
Right Sidebar
Right Sidebar

terça-feira, 25 de dezembro de 2018

Michel Temer confirma que não concederá indulto de Natal neste ano-Atualizando:agora noite, assessores disseram que o presidente esta analisando se vai ou não liberar

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25/12) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.


A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

Atualizado- Assessores informaram agora a noite, que o Presidente, vai analisar melhor e que provavelmente até no maximo terça, decidirá se vai ou não liberar o indulto de natal.
RoyNews- Fonte- Correio Braziliense

Nenhum comentário

Postar um comentário

Responsive Full Width Ad

Copyright © 2018 Roy News | Du Pessoa Serviços Digitais (73) 9 8888 1488