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PARANAVAÍ Previsão do Tempo

domingo, 18 de novembro de 2018

Vereador de Paranavaí propõe regulamentação para o uso de narguilé e similares

Nesta segunda-feira (19), os vereadores de Paranavaí apreciarão o Projeto de Lei 055/2018 que regulamenta o uso de narguilé e produtos similares, tais como aparelhos eletrônicos com essências e nicotina. 
A proposta é de autoria de Leônidas Fávero Neto e tem como objetivo “sua retirada de lugares públicos”,.

de acordo com o legislador, o consumo em ambientes abertos pode influenciar os não-usuários a iniciarem a prática.
Ele citou alguns exemplos de locais onde o narguilé é consumido com frequência: áreas de lazer, parques, ginásios, espaços esportivos, escolas e estacionamentos.



O PL estabelece que sejam criados lugares específicos para a prática. Esses estabelecimentos deverão cumprir requisitos, entre os quais, manter uma placa indicativa alertando sobre a proibição em espaços públicos. 
Outra exigência será informar que pessoas com menos de 18 anos de idade não podem consumir narguilé e similares, por isso, os clientes deverão apresentar documento pessoal que comprove a maioridade. 



Leônidas explicou, ainda, que o proprietário do estabelecimento deverá demonstrar que o consumo não é inofensivo à saúde. Destacou: “Sabemos que o uso do narguilé, que dura aproximadamente de 20 a 80 minutos, equivale a ter fumado 100 cigarros”.
O vereador justificou o motivo da preocupação: “Estudos comprovam que a fumaça do narguilé contém quantidades superiores de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas, quando comparada à fumaça do cigarro”.



Segundo o vereador a fiscalização para garantir o cumprimento da lei, quanto à proibição do consumo em locais públicos, ficaria a cargo da Guarda Municipal, que já “faz trabalho de rondas e patrulhamento” nesses espaços.


RoyNews, com informações do Diário do Noroeste.

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